Muitos portugueses defendem a Democracia porque julgam que a única alternativa seria uma Ditadura. Também confundem o significado desta última com a vulgar Tirania de um só homem, típica dos regimes totalitários.
Na Roma republicana, o ditador era um magistrado extraordinário investido pelo Senado durante um período de suspensão do direito (iuristitium), com prazo limitado, durante o qual se suspendiam as restantes magistraturas. A ditadura, além de provisória, era juridicamente regulada. Visava a condução de uma guerra ou a solução de uma grave crise doméstica. Como tal, uma Ditadura equivale a um Estado de excepção e não deve constituir a normalidade da vida política de um país. Funciona como um antibiótico, necessário quando o organismo nacional está de tal forma doente que não se consegue curar sem uma solução artificial.
Para além da Democracia e da excepcional Ditadura, existe uma outra fórmula, imune às falácias democráticas e à rigidez ditatorial. Chama-se Principado.
A expressão tem origem em princeps, o primeiro. O Chefe de Estado é eleito pelos seus pares, por ser o mais valoroso, o mais meritório, aquele com autoridade moral para ser considerado “o primeiro entre iguais” (primus inter pares).
Quem são os “pares”? São os cidadãos. Mas aqui a noção de cidadania não abarca a universalidade da população residente no território nacional. É cidadão quem merece, ao contrário do que acontece em Democracia. No principado um pedófilo não vota, nem quem recusa defender a Pátria, nem os estrangeiros, nem ninguém que não tenha dado provas do seu valor ao serviço da Nação. Não há políticos profissionais, nem sequer há “política” no sentido retórico da expressão. O que há é um governo com autoridade moral para tomar decisões e assumir a responsabilidade do rumo nacional. O Principado não admite raposas que se esventram mutuamente para salvaguardar os privilégios de Estado. O Principado é constituído por leões, no sentido mais nobre que estes animais podem ter: viris, incapazes de se camuflar, fortes e com uma presença solar, apoteótica. A estrutura do Principado é uma aristocracia, o governo dos melhores.
Este modelo foi adoptado pela Igreja Católica desde o início. O economista e professor universitário Pedro Arroja chama-lhe «a melhor forma de governo», por ser uma aristocracia de mérito (e não de hereditariedade, nem de poder económico), por resistir ao tempo (quase 20 séculos), por não ter monarcas absolutos, porque cada elemento é responsável pela sua função…
A Igreja dá o exemplo: o “ordinário do lugar” é um bispo a quem foi confiado o governo de uma circunscrição, sendo totalmente responsável pela sua gestão e pelos actos dos subordinados. Há quanto tempo Portugal não tem ministros com tamanha responsabilidade?... Os políticos actuais fugiriam a sete pés se soubessem que o cargo que ocupam acarreta um compromisso de aço. Quando o Principado foi fundado, por César Augusto, no Século Terceiro, o governador de uma província romana (ou outro governante) sabia de início que a alternativa à honestidade podia ser a arena dos leões…
A elite do Principado teve vários nomes ao longo da História: Senado, Grande Conselho, Colégio de Cardeais… O princípio é sempre o mesmo. A inclusão de um cidadão na elite depende de uma vida de boas obras. A classe governante presta reverência a uma entidade espiritual, à qual se submete e cultiva a humildade. A dignidade maior está em Servir e como tal, o interesse individual retrai-se perante as necessidades do colectivo.
O membro do Principado é um guerreiro em espírito. A sua existência nasce da anulação do ego, do esquecimento de si mesmo, pela aceitação do imperativo nacional.
O Principado não depende da opinião pública nem da popularidade, uma vez que as massas irracionais não constituem uma unidade política. Depende exclusivamente da força e do valor dos cidadãos que, como já vimos constituem um escol distinto da gentalha amorfa presente em qualquer sociedade.
O Principado é realista
O modelo que aqui apresento fundamenta-se no realismo político levado à prática pelos maiores homens de Estado da História. Em primeiro lugar, o Estado é soberano e não há nenhuma autoridade acima dele. É o principal actor no sistema de relações internacionais e tem como norma fundamental o interesse nacional: a segurança e a sobrevivência da Nação.
Ainda que a elite governativa tenha um elevado senso moral, não imprime “moralidade” às relações internacionais. O objectivo do jogo é vencer e cada Estado defende os seus interesses a todo o custo. Neste sentido, a perspectiva realista opõe-se ao idealismo liberal-esquerdista que, fantasiando sobre relações internacionais fundamentadas em valores morais, cria monstros capazes de devorar populações inteiras.
Tucídides, Sun.Tsu, Maquiavel, Frederico O Grande, Richelieu, Bismarck e Clausewitz contribuíram para a Glória das suas Pátrias com o prisma realista. O “humanismo” idealista de Che Guevara, por contraste, condenou nações inteiras ao subdesenvolvimento e à subserviência soviética.
O Principado é espiritualista
Uma das grandes diferenças que separam o Principado dos restantes regimes políticos é fundamentação espiritual da sua existência. A elite governativa acredita numa Ordem espiritual que a transcende e a ela se submete. Os seus membros sabem que a Autoridade está dependente da conduta. Têm plena consciência da sua condição humana (humildade) e que transportam o espírito da Divindade desde que as suas acções estejam de acordo com ela. Portanto, a Autoridade só é conferida aos que servem. Mesmo o principal dos pares, o princeps, sabe que não tem qualquer valor intrínseco. O valor vem de fora e só lhe é atribuído se servir bem.
O princeps e a elite não têm súbditos. Todos são súbditos da Ordem espiritual. O papel da elite, e especialmente a do princeps, é a de pontífice. São os fazedores de pontes entre o mundo metafísico e a dimensão dos homens.
O Mos Maiorum como Princípio de Estado
O Mos Maiorum é a via da rectidão, cujo nascimento remonta a tempos imemoriais. Não se trata de uma ideologia, no sentido marxista do termo; nem de um modelo de governação. Está além da política e de todas as instituições mundanas. Mostra-se sempre que os homens não fecham a sua alma. É poético porque escapa aos limites da razão. É o génio de uma Vida Superior.
Apesar do termo ter sido cunhado durante a Roma Imperial, o “costume dos antepassados”, está longe de ser apenas um princípio romano. É um conjunto de virtudes tão antigo como a espécie humana e que resistiu ao tempo como nenhum outro código. Por isso, podemos afirmar que é Eterno, que existe enquanto houver um homem à face da Terra. Ou então, se acreditarmos numa Ordem Superior, que é anterior à Humanidade e que viverá ainda que esta pereça.
O mos maiorum é a essência do Principado. Não vou aqui delinear todos os princípios que o constituem, até porque já o fiz noutro lado. Afirmo apenas que no âmago do Principado está o compromisso com o dever (Fides), a autoridade moral (Auctoritas), a devoção à família, à Pátria e a Deus (Pietas), a união (Religio) e a coragem pessoal (Virtus).
Um colégio eleitoral baseado no mérito
A cidadania é conquistada servindo a Pátria, civil ou militarmente. Isto quer dizer que o estatuto de cidadão não é um direito de nascença e, como tal, não abarca a totalidade da população. Cidadão é aquele que defendeu a Pátria dos seus inimigos e/ou contribuiu para o Bem Comum.
Só os detentores do estatuto de cidadania podem participar nos processos de eleição para cargos públicos e referendos que contemplem matérias de interesse nacional. A mesma restrição é aplicada aos candidatos.
O estatuto de cidadania está estratificado.
No topo) Os veteranos de guerra, as elites intelectual e religiosa têm estatuto pleno de cidadania, assim como os heróis nacionais.
Em segundo lugar) Os nacionais que, por iniciativa pessoal, contribuíram para o desenvolvimento infraestrutural e/ou económico da Pátria.
Em terceiro) Os descendentes de cidadãos plenos herdam parte do estatuto.
Em quarto) Os nacionais que trabalham de acordo com a ordem social, obedecem às normas e cumprem os deveres cívicos.
De fora da cidadania ficam: os estrangeiros, os autores de crimes de delito comum ou contra o Estado, aqueles que recusaram defender a Pátria militarmente, os analfabetos e nacionais com uma formação cultural reduzida, os que atentaram contra a religião nacional ou contra a ordem pública, os doentes mentais e os nacionais cuja conduta não dignificou a Pátria e os seus símbolos.
A Ética militar do Principado
Servir – Todos os nacionais (cidadãos ou não) servem o Bem Comum. Esta é a maior glória, a de servir os outros e a sociedade no seu todo.
Obediência à hierarquia - «Manda quem pode, obedece quem deve»
Heroísmo – sacrifício pessoal em prol do colectivo. As necessidades de muitos superam as necessidades dos poucos ou do indivíduo.
Honra - fidelidade à condição, que não foi escolhida, mas que emanou da estrutura social na qual cada um se insere.
Herança – forte sentido de dívida em relação aos sacrifícios praticados pelos antepassados e respeito pelas instituições por eles fundadas.
Dever – Noção imperativa do cumprimento da missão que lhe compete.
Ordem – Dissolução dos conflitos internos através da articulação de esforços, do respeito pela hierarquia e pelas normas.
Autoridade de comando – quem dirige é totalmente responsável pela conduta dos subordinados.
Princípio da realidade – a obtenção de resultados justifica uma adaptação às condições existentes.
Cortesia – o civismo deve estar presente em todas as relações, hierárquicas ou de outra ordem.
Ver:
Crítica à Democracia
Uma aberração chamada DemocraciaO Ilusionismo da DemocraciaMos Maiorum
Porquê Mos MaiorumO Exemplo RomanoValores Romanos O Estado Sublime
